Assinatura eletrônica x assinatura digital: qual é a diferença?
Os dois termos costumam ser usados como sinônimos, mas um é um conceito jurídico e o outro, uma técnica criptográfica. Entenda como eles se relacionam, o que significam assinatura simples, avançada e qualificada e como conferir você mesmo um documento assinado.
On this page
- O que é uma assinatura eletrônica?
- O que é uma assinatura digital?
- Como as duas se relacionam
- Termos que você vai encontrar pelo mundo
- Comparação rápida
- O que fazem o selo contra adulteração e o carimbo do tempo
- Como verificar um documento em /verify
- Quando pode ser preciso um tipo de assinatura mais forte
- Perguntas frequentes
- A assinatura digital tem mais validade jurídica que a assinatura eletrônica?
- A assinatura feita no Signkoi é uma assinatura digital?
- Que tipo de assinatura usar em um acordo de confidencialidade?
Muita gente fala em "assinatura eletrônica" e "assinatura digital" como se fossem a mesma coisa. Os dois conceitos estão ligados, mas respondem a perguntas diferentes. Um é do mundo jurídico: essa pessoa concordou com este documento? O outro é do mundo da tecnologia: este arquivo foi alterado, e qual certificado garante isso?
O que é uma assinatura eletrônica?
A assinatura eletrônica é um conceito jurídico. De forma geral, é qualquer som, símbolo ou processo eletrônico que uma pessoa anexa a um documento, ou associa a ele, com a intenção de assiná-lo. Um nome digitado no fim de um e-mail, uma assinatura desenhada com o dedo no celular e um clique em um botão "Concordo" podem valer, dependendo do contexto e da legislação do lugar onde você está.
Importa menos a aparência da assinatura do que os fatos em torno dela. Tribunais e órgãos reguladores costumam observar:
- Intenção de assinar: a pessoa realizou uma ação deliberada para assinar.
- Consentimento com o meio eletrônico: as partes concordaram em agir dessa forma.
- Vínculo com o documento: a assinatura está claramente ligada àquele documento específico.
- Autoria e guarda: é possível mostrar quem assinou e quando, e manter uma cópia fiel.
Muitos países têm leis sobre transações eletrônicas segundo as quais uma assinatura não pode ter seus efeitos jurídicos negados só por ser eletrônica. Os detalhes e as exceções variam de país para país, por isso consulte nosso guia sobre a validade jurídica da assinatura eletrônica para o seu.
O que é uma assinatura digital?
A assinatura digital é uma técnica criptográfica. Ela usa um par de chaves ligadas matematicamente: uma chave privada, que só o signatário (ou um serviço de assinatura) possui, e uma chave pública, que qualquer pessoa pode usar para conferir o resultado. O software calcula uma impressão digital única do arquivo (um hash) e a assina com a chave privada. Com a chave pública, qualquer um pode depois confirmar que a assinatura confere e que o arquivo não mudou desde então. Basta alterar um único caractere para a verificação falhar.
Para vincular uma chave pública a uma pessoa ou organização real, as assinaturas digitais dependem de certificados emitidos por autoridades certificadoras, um sistema conhecido como infraestrutura de chaves públicas (ICP ou PKI, na sigla em inglês). É o certificado que permite ao software informar "assinado por X e não modificado desde então".
Como as duas se relacionam
A forma mais simples de pensar: assinatura eletrônica é a categoria jurídica, e assinatura digital é uma das maneiras de implementá-la. Uma assinatura digital pode ser usada para criar uma assinatura eletrônica, mas muitas assinaturas eletrônicas do dia a dia não envolvem nenhum certificado pessoal.
As assinaturas digitais também servem para coisas que não são a assinatura de uma pessoa. Uma plataforma pode selar digitalmente um documento finalizado com o próprio certificado para mostrar que o arquivo está íntegro, enquanto as pessoas envolvidas assinaram com assinaturas eletrônicas simples. É assim que o Signkoi funciona.
Termos que você vai encontrar pelo mundo
Os sistemas jurídicos costumam classificar as assinaturas eletrônicas em níveis. O exemplo mais conhecido é o regulamento eIDAS, da União Europeia, que define três:
- Assinatura eletrônica simples (SES): dados em formato eletrônico que o signatário usa para assinar, como uma assinatura digitada ou desenhada e enviada por um link seguro. É o tipo mais comum para acordos do dia a dia, e seu valor como prova depende dos fatos e registros que a acompanham.
- Assinatura eletrônica avançada (AdES): vinculada de forma exclusiva ao signatário e capaz de identificá-lo, criada com dados sob seu controle exclusivo e ligada ao documento de modo que qualquer alteração posterior possa ser detectada. Normalmente envolve criptografia baseada em certificados.
- Assinatura eletrônica qualificada (QES): uma assinatura avançada criada com um dispositivo qualificado de criação de assinatura e respaldada por um certificado qualificado de um prestador de serviços de confiança. Na UE, tem o mesmo efeito jurídico de uma assinatura manuscrita.
Fora da UE, você encontra ideias parecidas com outros nomes. Alguns países dão peso especial às assinaturas baseadas em certificado de prestadores licenciados ou credenciados, como os certificados de assinatura digital na Índia, os certificados ICP-Brasil no Brasil ou a assinatura eletrônica reforçada qualificada na Rússia. Nesses lugares, uma assinatura eletrônica simples muitas vezes ainda serve como prova de um acordo, mas alguns documentos e procedimentos oficiais podem exigir a assinatura com certificado.
Assinar com o Signkoi gera uma assinatura eletrônica simples. O Signkoi não oferece assinaturas avançadas ou qualificadas baseadas em certificado pessoal.
Comparação rápida
O que fazem o selo contra adulteração e o carimbo do tempo
Quando todos os destinatários terminam, o Signkoi finaliza o documento em algumas etapas:
- As assinaturas e os campos são incorporados ao PDF exatamente onde você os posicionou.
- Um selo contra adulteração, ou seja, uma assinatura digital aplicada pela plataforma, é adicionado ao PDF final. Se alguém editar o arquivo depois, o selo deixa de ser válido, e a alteração pode ser detectada.
- Um carimbo do tempo confiável registra quando o documento foi selado, para que o horário de conclusão possa ser conferido mais tarde.
- Uma trilha de auditoria e um certificado de conclusão resumem quem fez o quê e quando (envio, abertura, assinatura), com horário, endereços IP e dados do navegador.
O selo não transforma uma assinatura simples em qualificada. O que ele faz é proteger a integridade do registro, que muitas vezes é o que mais importa se uma assinatura for questionada.
Como verificar um documento em /verify
Qualquer pessoa que tenha um PDF assinado pelo Signkoi (você, a outra parte ou um auditor) pode enviá-lo em signkoi.com/verify para conferir se ele é autêntico e se não foi alterado desde a assinatura. Não é preciso ter conta.
Quando pode ser preciso um tipo de assinatura mais forte
Assinaturas eletrônicas simples, apoiadas em bons registros, são amplamente usadas em documentos empresariais do dia a dia, como acordos de confidencialidade, contratos de venda, propostas de emprego e aprovações internas. Algumas situações pedem mais:
- A lei exige "forma escrita" e, onde você está, só aceita em seu lugar uma assinatura eletrônica qualificada.
- Um órgão público, tribunal, cartório ou regulador pede uma assinatura específica baseada em certificado.
- O documento é de alto valor ou regulado, ou está entre os que muitas vezes ainda exigem assinatura em papel ou cartório, como testamentos, muitas escrituras de imóveis e procurações.
- A política interna da outra parte exige uma assinatura avançada ou qualificada.
Se algum desses casos se aplicar, ou se tiver dúvida, consulte um advogado da sua região. O Signkoi permite adicionar verificações de identidade, como um código de acesso ou um código de uso único enviado por e-mail, mas, se um documento exigir um nível jurídico mais alto, use um provedor e um processo feitos para esse nível.
Perguntas frequentes
A assinatura digital tem mais validade jurídica que a assinatura eletrônica?
Não automaticamente. A assinatura digital é uma técnica, não uma categoria jurídica. O que conta é se a assinatura atende aos requisitos da lei aplicável. Na UE, por exemplo, só a assinatura qualificada equivale automaticamente à manuscrita, mas nenhuma assinatura eletrônica pode ser recusada como prova só por ser eletrônica.
A assinatura feita no Signkoi é uma assinatura digital?
Os signatários criam assinaturas eletrônicas simples. Depois, o Signkoi sela o PDF concluído com uma assinatura digital e adiciona um carimbo do tempo confiável, para que qualquer pessoa, com ou sem conta, possa conferir sua integridade em signkoi.com/verify.
Que tipo de assinatura usar em um acordo de confidencialidade?
Muitas empresas usam assinaturas eletrônicas simples em seus NDAs. Nosso guia sobre como enviar um NDA para assinatura mostra o passo a passo. Se o seu caso for incomum, consulte um advogado antes.
Quer ver como funciona na prática? Crie uma conta gratuita ou conheça todos os recursos do Signkoi.
